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BNDS amplia programa de financiamento para instalações de painéis solares

07 Junho 2018

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDS, aprovou essa semana mudanças no Programa Fundo Clima.

No subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, foi permitido que pessoas físicas financiem a instalação de sistemas fotovoltaicos. Essa alteração foi uma das mais importantes novidades da semana no setor, mostrando o engajamento das instituições brasileiras no mercado de energia renovável e na geração distribuída, com foco principalmente na energia solar. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos.

“Trata-se de mais uma ação do BNDES para incentivar o cidadão brasileiro a investir em sustentabilidade e economia de energia”, diz a nota divulgada pelo banco. O banco explica que os sistemas de geração de energia solar permitem a redução de gastos com a conta de luz por parte dos consumidores. Além disso, ao gerar a própria energia, diminuem a dependência da concessionária. Em algumas localidades, o excedente pode ser convertido em créditos, que abatem o custo da energia consumida a partir da geração da concessionária.

“Além disso, a geração distribuída traz um benefício para o sistema elétrico, já que conta com vários pontos de geração espalhados por residências e comércio, reduzindo o risco de interrupção do fornecimento de energia”, diz o banco de fomento.

Os seguintes itens podem ser financiados: máquinas e equipamentos cadastrados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou com o selo Procel (considerando os itens para os quais o PBE fornece a certificação de eficiência energética, serão aceitos apenas os de classificação A ou B); sistemas geradores fotovoltaicos, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores solares.

Os interessados poderão financiar um limite de até 80% do valor dos itens pelo Fundo Clima, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), possuem o custo financeiro do Fundo Clima em 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.

A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. As taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo de até 144 meses. A vigência para adesão termina em 28 de dezembro de 2018.

O Fundo Clima é destinado a projetos de mobilidade, cidades sustentáveis, resíduos sólidos, energias renováveis, máquinas e equipamentos eficientes e outras iniciativas ecológicas. Possui como objetivo o financiamento de produções e aquisições com altos índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, ajudando na proteção do meio ambiente.

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